Tag: Mudanças

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o ...

O Diário Oficial do Estado, como se diz no jargão político, anda falando. E falou nesta terça (19) com alterações ...

As seções eleitorais 105, 106, 107, 180 e 327, situadas na Escola Estadual Rotary, foram transferidas para a Escola Estadual ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. ...

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que pela via do controle concentrado de constitucionalidade, alterar o conteúdo da ...

Nesta segunda-feira (15), o Congresso Nacional promulgou a PEC Emergencial 186/19. O texto viabiliza a volta do auxílio emergencial, trazendo medidas de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código ...

O policial Eduardo Aggio de Sá é o novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Aggio ingressou na PRF em ...

Em 25 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, mais de 7,5 milhões de ...

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, ...