Tag: Mudança de Competência

Em Foco

Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade

by Ilo Aranha

março 16, 2020

Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o primeiro pedido de deslocamento de competência – instituto ...

No Result
View All Result
Home
Por categorias
Em Foco
Noticias
Politica
Negócios
Artigos
internacional
Alem do Direito
Coluna Semanal: Efemérides
Coluna Semanal: IBEJ

© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.

Tag: Mudança de Competência

Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade

Proposta que aumenta repasses federais para municípios pode ser votada hoje no Plenário

Mais de 28 mil novas urnas eletrônicas devem ser entregues aos TREs em setembro

LDO de 2024 é sancionada por Lula com vetos e meta fiscal zero

Eleições suplementares de Ceará-Mirim acontecerão no dia 1º de dezembro de 2019

Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia

Motta anuncia votação nesta semana de novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Eleitor em Dia: quem completa 18 anos entre o 1º e o 2º turno das eleições deve votar

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Notícias Recentes

Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia

Motta anuncia votação nesta semana de novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Eleitor em Dia: quem completa 18 anos entre o 1º e o 2º turno das eleições deve votar

Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Categorias

Ultimas noticias

Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia

Motta anuncia votação nesta semana de novo regime para socorrer ou liquidar bancos