Tag: MPRN

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São Francisco do Oeste deve cumprir as atribuições que lhe são destinadas. Essa ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Lajes, editou ...

Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu os ...

Com o objetivo de combater o nepotismo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de ...

“Entendendo a cidade de Natal”. Este é o tema de um minicurso a ser realizado pelo Ministério Público do Rio ...

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fará a doação de equipamentos para as agências de inteligência da ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que ...

O último dia de programação do curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de crianças para adoção”, promovido pelo ...

Como resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça ...