TJRN determina anulação de audiência de instrução que não contou com participação do MP
Ao julgar Mandado de Segurança, impetrado pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, à unanimidade, concedeu a segurança para ...
Read more
Tag: MPRN
MPRN recomenda não realização de festas privadas ou públicas de Carnaval em quatro Municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou medidas às Prefeituras e às Secretarias de Saúde de Caicó, ...
Read more
Após ação do MPRN, Justiça obriga Estado a regularizar equipamentos e mobiliários de UTIs do Walfredo Gurgel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação judicial do Estado para que regularize os requisitos ...
Read more
Nísia Floresta: MPRN recomenda cancelamento de shows e eventos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomenda medidas ...
Read more
Ação do MPRN prende em São Paulo falso motoboy que aplicou golpes contra idosas em Natal
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu um mandado de prisão preventiva contra homem suspeito ...
Read more
Após ação do MPRN, ex-servidora fantasma da ALRN é condenada a devolver R$ 1,6 milhão ao erário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação judicial de ex-servidora fantasma da Assembleia Legislativa do ...
Read more
MPRN recomenda que Prefeituras controlem despesas com combustíveis em Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de ...
Read more
MPRN diz que estará atento a respeito as normas e protocolos sanitários durante festas de final de ano
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) permanece observando o real cumprimento de protocolos sanitários para evitar a ...
Read more
Prefeito afastado de Extremoz/RN é alvo de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo MPRN
Então gestor publicou lei municipal à revelia da Câmara de Vereadores; MPRN pede que Joaz Oliveira seja condenado ao ressarcimento ...
Read more
Operação conjunta do MPRN, Polícia Civil e PM combate tráfico de drogas em Apodi
Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil e da Polícia Militar foi ...
Read more
