MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva
Ao dar provimento ao recurso especial de uma incorporadora imobiliária, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou ...
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Tag: MPRN
Homem suspeito de produzir e compartilhar material com pornografia infantil em Parnamirim é preso
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Locard. Um homem suspeito de ...
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MPRN recomenda que DER recupere extensão da RN-233 que se liga a Triunfo Potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que toda a extensão da RN-233 que liga a cidade ...
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Após aumento de casos de síndromes GRIPAIS e Covid, MP/RN recomenda adoção de restrições
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que ...
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Após ação do MPRN, Prefeitura de Mossoró terá que regularizar Mercado Central
A Prefeitura de Mossoró terá que regularizar e adequar o Mercado Central às exigências do Corpo de Bombeiros. A medida ...
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Operação conjunta do MPRN e Polícia Civil combate pornografia infantojuvenil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta terça-feira (18) a operação ...
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Retomada de serviços presenciais no MP/RN é suspensa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações ...
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MPRN recomenda funcionamento ininterrupto da UTI pediátrica de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde Pública de Mossoró que seja ...
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MPRN oferece denúncias e ações de improbidade contra três ex-vereadores de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três denúncias e quatro ações de improbidade administrativa contra três ...
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Operação do MPRN e Seap fiscaliza cumprimento de prisões domiciliares em Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) deflagraram nesta quinta-feira ...
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