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A Prefeitura de Patu e a Câmara Municipal local devem imediatamente sustar os efeitos de uma lei que reajusta a ...

Vinte e quatro anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado: feminicídio, motivo torpe e sem chance de defesa ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (8) a operação Canguá. Ao todo, foram cumpridos ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado fiscalize o exercício de advocacia ...

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá que apresentar à Justiça o ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró ...

O Governo do Estado deverá adotar providências necessárias para a execução e a finalização da reforma e da ampliação do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está disponibilizando mais um canal de acesso para facilitar a interação ...