Tag: MPFRN

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da praia ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) cobrando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ...

O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) promoveu uma inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, ...

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que entidades religiosas não pratiquem atos de propaganda eleitoral ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Valdeane Magalhães Carvalho pelo uso de documentos falsos perante a Universidade Federal do Rio ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parnamirim (RN) Maurício Marques e outros cinco envolvidos no desvio de ...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos, ...

Em sustentação oral durante sessão desta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo - conhecido como “Pezão” - e Paulo Sérgio ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União, levando em conta o disparo efetuado ...