Conselho Penitenciário realiza inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz
O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) promoveu uma inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, ...
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Tag: MPFRN
Entidades religiosas do RN não devem se envolver em propaganda política nas Eleições de 2022, recomenda MPF
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que entidades religiosas não pratiquem atos de propaganda eleitoral ...
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MPF denuncia mais uma fraude em revalidação de diploma de medicina identificada pela UFRN
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Valdeane Magalhães Carvalho pelo uso de documentos falsos perante a Universidade Federal do Rio ...
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Ex-prefeito de Parnamirim e mais cinco pessoas são denunciados pelo MPF/RN por desvio de recursos da Educação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parnamirim (RN) Maurício Marques e outros cinco envolvidos no desvio de ...
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MPF defende medidas de segurança no acesso de advogados a unidades prisionais no RN sem limitação de tempo
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos, ...
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PGR defende inconstitucionalidade de lei que cancela precatório depositado há mais de 2 anos e ainda não sacado
Em sustentação oral durante sessão desta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ...
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Empresários são denunciados por fraude em licitação para fornecimento de refeições para IFRN Santa Cruz
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo - conhecido como “Pezão” - e Paulo Sérgio ...
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MPF processa União em decorrência de disparo de agente penal que atingiu criança em Mossoró
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União, levando em conta o disparo efetuado ...
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Maternidade Escola Januário Cicco deve garantir número mínimo de fisioterapeutas e assistência integral em UTIs
A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), referência no Rio Grande do Norte, deve garantir o mínimo de um fisioterapeuta para ...
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Falso médico é indiciado pelo MPF/RN por exercício ilegal da profissão
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Aldione Souza Cordovil pelo exercício ilegal da medicina, além da falsificação de documentos públicos, ...
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