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Atendendo a pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal condenou a Faculdade Integrada ...

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia e obteve a condenação de um morador de Natal, no Rio Grande do ...

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu uma investigação instaurada para averiguar a legalidade do movimento grevista dos servidores do Instituto ...

Após 15 anos, um fiscal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) condenado por matar ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam ...

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata ...

O Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente, por danos ambientais, o proprietário de um empreendimento construído em área de preservação ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou os responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na Praia de Pipa, ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, que tome ...