Tag: MPFRN

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam ...

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata ...

O Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente, por danos ambientais, o proprietário de um empreendimento construído em área de preservação ...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou os responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na Praia de Pipa, ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, que tome ...

Em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou, por lavagem de dinheiro, oito pessoas envolvidas ...

O Ministério Público Federal (MPF) cobra, de forma reiterada, dos órgãos municipais, estaduais e federais o monitoramento e a adoção ...

A Justiça Federal do Rio Grande Norte acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e condenou advogado que apresentou documentos ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, no Rio Grande do Norte, que ...