MPF e Senacon notificam Azul e Gol por descumprirem regra de cancelamento firmada em TAC
O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas ...
Read more
Tag: MPF
Covid: MP Eleitoral irá acompanhar medidas emergenciais de gestores no RN
O Ministério Público Eleitoral está enviando a prefeitos e secretários municipais dos 167 municípios do Rio Grande do Norte uma recomendação a ...
Read more
MPF aprova acordo entre companhias aéreas para continuidade de voos em locais com grande redução de demanda
O Ministério Público Federal enviou nessa quinta-feira (26) ao Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica (Cade) manifestação favorável ao ...
Read more
MPF obtém da Justiça mais de R$ 500 mil para combater o coronavírus no RN
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil ...
Read more
A pedido do MPF, arrecadação com ações penais será revertida para combate ao coronavírus no RN
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os recursos arrecadados ...
Read more
Coronavírus: MPF recomenda que sejam antecipadas medidas de contenção da doença
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na noite de ontem (13), que sejam antecipadas as medidas de contenção de transmissão ...
Read more
Operação Godfather: MPF denuncia e pede prisão de empresário que fugiu do Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário inglês Anthony Jon Domingo Armstrong Emery - ex-presidente do Alecrim Futebol Clube ...
Read more
Covid-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos ...
Read more
Ministério da Cidadania tem cinco dias para esclarecer ao MPF critérios na concessão do Bolsa Família nos estados
O Ministério da Cidadania recebeu prazo de cinco dias para informar ao Ministério Público Federal (MPF) a quantidade de novos ...
Read more
Aras muda posição da PGR, que passa a defender fim da tabela do frete
Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministro Luiz Fux, do Supremo ...
Read more
