Tag: MPF

março 13, 2020

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário inglês Anthony Jon Domingo Armstrong Emery - ex-presidente do Alecrim Futebol Clube ...

Covid-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

março 11, 2020

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos ...

Ministério da Cidadania tem cinco dias para esclarecer ao MPF critérios na concessão do Bolsa Família nos estados

março 10, 2020

O Ministério da Cidadania recebeu prazo de cinco dias para informar ao Ministério Público Federal (MPF) a quantidade de novos ...

Aras muda posição da PGR, que passa a defender fim da tabela do frete

março 6, 2020

Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministro Luiz Fux, do Supremo ...

PGR defende repercussão geral em ação contra empresa de bebida por danos ambientais e ao patrimônio público

março 2, 2020

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que uma ação civil pública proposta pelo ...

MPF busca solução negociada para a demora na realização de perícias pelo INSS

fevereiro 17, 2020

A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 90 dias, o Recurso Extraordinário ...

Noticias

Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal é atualizada

fevereiro 14, 2020

Já está disponível a nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). Desenvolvida pela Ouvidoria ...

MPF instaura procedimento administrativo para acompanhar cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas

fevereiro 14, 2020

A Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar e acompanhar ...

Plano Mais Brasil é marcado por inconstitucionalidades e irá aprofundar desigualdades no país, alerta MPF

fevereiro 11, 2020