Covid-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos ...
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Tag: MPF
Ministério da Cidadania tem cinco dias para esclarecer ao MPF critérios na concessão do Bolsa Família nos estados
O Ministério da Cidadania recebeu prazo de cinco dias para informar ao Ministério Público Federal (MPF) a quantidade de novos ...
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Aras muda posição da PGR, que passa a defender fim da tabela do frete
Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministro Luiz Fux, do Supremo ...
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PGR defende repercussão geral em ação contra empresa de bebida por danos ambientais e ao patrimônio público
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que uma ação civil pública proposta pelo ...
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MPF busca solução negociada para a demora na realização de perícias pelo INSS
A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 90 dias, o Recurso Extraordinário ...
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Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal é atualizada
Já está disponível a nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). Desenvolvida pela Ouvidoria ...
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MPF instaura procedimento administrativo para acompanhar cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas
A Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar e acompanhar ...
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Plano Mais Brasil é marcado por inconstitucionalidades e irá aprofundar desigualdades no país, alerta MPF
O pacote de medidas apresentadas pelo Governo Federal para alterar o orçamento público - o chamado Plano Mais Brasil - ...
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Origem ilícita de financiamento de campanha compromete lisura das eleições, defende vice-PGE
“A lisura das eleições depende integralmente da lisura do seu financiamento”. Esse é o entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques ...
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MPF apresenta denúncia e ação de improbidade contra coordenador do Cenarte
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o coordenador do Centro de ...
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