MPF obtém novo mandado de prisão para envolvido em esquema internacional de narcotráfico
O Ministério Público Federal (MPF) obteve um novo mandado de prisão contra Oscar Eduardo Salazar Molina, acusado de envolvimento em ...
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Tag: MPF
Acordos de leniência celebrados pelo MPF no âmbito da Lava Jato já devolveram mais de R$ 6 bilhões para os cofres públicos
A Technip Brasil realizou nesta quinta-feira (24) a transferência de R$ 271.100.944,19 para a Petrobras, em cumprimento ao acordo de ...
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MPF cobra proteção dos golfinhos que habitam reserva ambiental localizada em Pipa
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação cobrando das autoridades a elaboração do plano de manejo da Reserva Faunística ...
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PGR questiona leis estaduais sobre atuação das Defensorias Públicas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos ...
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Judiciário não pode modificar conteúdo de leis que contenham significado claro, opina PGR
“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que pela via do controle concentrado de constitucionalidade, alterar o conteúdo da ...
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Lei complementar que instituiu autonomia do Banco Central é inconstitucional, opina PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou, na última terça-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela procedência parcial ...
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PGR reforça que partidos devem repartir recursos públicos de campanha proporcionalmente entre brancos e negros
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que discute a repartição proporcional de recursos de campanha para ...
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MPF defende princípio da razoável duração do processo em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao Habeas Corpus 197247/MA, impetrado por réu ...
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MPF quer estradas federais, portos e aeroportos fechados no feriado da Páscoa
O Ministério Público Federal ingressou com pedido de tutela antecipada para obrigar o governo federal a limitar a circulação em ...
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“Lei da Mordaça”: MPF é contra censura e repressão a servidores do Ibama
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário a portarias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ...
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