Tag: MPF

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da extinção de ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cobrando explicações sobre a ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o acordo de não persecução ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Barauna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira; do ex-secretário de Finanças Adjano ...

A adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético, conhecida como Convenção de Budapeste, por ter sido celebrada na ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial determinando que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) ...

O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do Imposto sobre Circulação de ...

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão judicial que absolveu o açougueiro Kelson William Nilo da Silva, encontrado no ...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte extinguiu a ação civil em que o Ministério Público Federal pleiteava a ...

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais ...