MPF recorre para que Caixa Econômica reforce fiscalização de obras públicas no RN
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida ...
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Tag: MPF/RN
MPF defende o direito de a UFRN exigir comprovante de vacina para ingresso em suas instalações
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer considerando que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tem ...
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Fiscal do IBAMA que matou agricultor é condenado pela Justiça Federal do RN
O fiscal do Ibama Severino Gomes Marinho foi condenado pela morte de Emanoel Gesian Barbosa, conhecido como “Neguinho”, de 21 ...
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MPF recomenda que Prefeitura do Natal não sancione trechos da revisão do plano diretor
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação à Prefeitura do Natal para que não sejam sancionados os trechos da ...
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Empresa terá que desativar pilhas de sal em área de preservação permanente no RN
A empresa potiguar Henrique Lage Salineira do Nordeste deverá elaborar e executar plano para realocação da produção de sal no ...
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Médico perito acusado de fraudar o INSS é condenado pela Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Antônio Carlos ...
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MPF em Mossoró processa União pela erosão constitucional causada pela Operação Lava Jato em Curitiba
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais ...
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MPF consegue condenação de motorista por acusação falsa contra ex-prefeita de Coronel Ezequiel
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por denunciação caluniosa do motorista Marconi Fernandes da Silva. Em 2015, ele ...
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MPF abre procedimento para investigar retirada de outdoor contra Bolsonaro por parte do Dnit
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor instalado às margens da BR-405, ...
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Reitora da Ufersa é denunciada por intimidação a estudantes
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural ...
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