Tag: MPF/RN

Com o apoio de informações compartilhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) brasileiro, via cooperação internacional, as autoridades italianas realizaram, nesta ...

Uma Mãe Carinhosa e a Questão Ambiental em Ponta Negra * Por Augusto Costa Maranhão Valle, Advogado. Natal convive nas ...

O Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente, por danos ambientais, o proprietário de um empreendimento construído em área de preservação ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Baía Formosa, no Rio Grande do Norte, que embargue um empreendimento ...

A Justiça Federal do Rio Grande Norte acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e condenou advogado que apresentou documentos ...

O procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Júnior tomou posse como procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande ...

O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nessa terça-feira (2), o arquivamento de uma apuração sobre a suposta participação de um ...

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o correto direcionamento e tratamento das águas na superfície das falésias de Pipa, ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) ...