Acessibilidade: Estado tem nove meses para reformar Laboratório Regional de Mossoró
O Estado do Rio Grande do Norte tem o prazo de nove meses para reformar a sede do Laboratório Regional ...
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Tag: MP
Sem acordo, votação de MP que amplia margem do consignado é adiada
Terminou sem acordo a sessão desta quinta-feira (4) da Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória (MP) 1006/20, que ...
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Medida Provisória prevê ações excepcionais contra a Covid-19
OGoverno Federal está empenhado para que a vacinação contra a Covid-19 esteja à disposição da população o mais rápido possível. ...
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MP que amplia margem para concessão de crédito consignado é publicada
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que ...
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No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único
Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação penal, o prazo para o Ministério ...
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Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo
Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer ...
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Senado pode votar MP que destina R$ 5 bilhões ao turismo
A medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões ao setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados ...
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Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que ...
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MP de regras trabalhistas não é votada e perde validade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 927/2020, que altera regras trabalhistas durante ...
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Publicada MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural
O Governo Federal editou a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ...
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