Tag: MP

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções de direção, chefia ou assessoramento ...

À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No ...

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) ...

Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa ...

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.127/2022, que limita em 10,06% ...

Durante a sessão plenária da sexta-feira passada (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Casa poderá ...

Em julgamento encerrado nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entes públicos que tenham sofrido prejuízos em ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ ...