MP Eleitoral atua para garantir acessibilidade a todos os eleitores no Rio Grande do Norte
O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação aos promotores eleitorais de todo o Rio Grande do Norte para que garantam o ...
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Tag: MP Eleitoral
50 ações de impugnação de registros de candidaturas no RN são apresentadas pelo MP Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral já apresentou 50 ações de impugnação ao registro de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte. ...
Read moreEx-governador Robinson Faria é processado pelo MP Eleitoral por propaganda antecipada
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) protocolou uma representação contra o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria por ...
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MP Eleitoral representa pré-candidatos do Solidariedade por propaganda antecipada no RN
O MP Eleitoral apresentou representação na Justiça Eleitoral contra os pré-candidatos Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo Bento da ...
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MP Eleitoral quer manter cassação de vereadores por fraudarem a cota de gênero em duas cidades do RN
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota ...
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Por propaganda eleitoral antecipada, deputado estadual do RN terá que retirar outdoors espalhados pelas ruas de Natal
O Ministério Público Eleitoral obteve, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), uma liminar contra o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva, ...
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Por irregularidades na prestação de contas, MP Eleitoral no RN pede cassação do registro de sete partidos
O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no ...
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Caso Kerinho: MP Eleitoral defende indeferimento do registro de candidatura
O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu ...
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MP Eleitoral pede cassação de registro ou diploma de candidato a vereador por uso da máquina pública em Parnamirim
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está movendo uma ação na Justiça Eleitoral para que seja determinada a cassação do registro ...
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MP Eleitoral é favorável a indeferimento de registro dos candidatos a prefeito mais votados em Guamaré e Lagoa Salgada
O Ministério Público Eleitoral requereu o indeferimento do registro das candidaturas dos concorrentes mais votados às prefeituras de Guamaré, Hélio ...
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