Pacheco promete solução negociada para MP da reoneração da folha
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu uma solução negociada para o impasse criado pela edição da medida ...
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Tag: MP
STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções de direção, chefia ou assessoramento ...
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Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No ...
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MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) ...
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Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional, entende STF
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa ...
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Senado aprova limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.127/2022, que limita em 10,06% ...
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Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro
Durante a sessão plenária da sexta-feira passada (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Casa poderá ...
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STF decide que entes públicos interessados podem propor ação de improbidade administrativa
Em julgamento encerrado nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entes públicos que tenham sofrido prejuízos em ...
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Com risco de apagão, Governo edita MP que permite ações emergenciais
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, ...
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Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ ...
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