TJRN mantém condenação de Município de Mossoró e proprietário de imóvel por loteamento irregular
Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram os recursos interpostos por Francisco Braz, proprietário ...
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Tag: Mossoró
Mossoró: MPRN consegue decisão judicial determinando correções na estrutura de escola estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial para que o Estado adeque as instalações ...
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Mossoró: acordo judicial proposto pelo MPRN prevê pagamento de R$ 292,5 mil para o FIA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, conseguiu um ...
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MPRN consegue sentença para que Mossoró implante abrigo público de longa permanência para idosos
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró julgou procedente o pedido formulado em ação civil ...
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MPF processa deputado e ex-deputado federal por usarem verba pública em empresa de parentes
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos ...
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Operação do MPRN efetua busca e apreensão pessoal e domiciliar de ex-PM que ameaçava autoridades
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) efetuou na manhã desta terça-feira (3) a busca e apreensão pessoal ...
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MPRN realiza evento sobre estratégias de prevenção e posvenção do suicídio em Mossoró
Mossoró teve uma tarde de debate técnico sobre o suicídio, cheio de informações sobre a prevenção e a posvenção. A ...
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Mossoró: ação do MPRN requer fim de acordo judicial que permitiu troca de terrenos entre Prefeitura e advogado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, ...
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Penas pecuniárias: projeto Devolver para Reparar irá destinar R$ 80 mil a projetos na comarca de Mossoró
Entidades dos municípios de Mossoró, Governador Dix-sept Rosado e Serra do Mel que atuem na área da Educação poderão concorrer ...
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TRT-RN: CEJUSC de Mossoró está com novo WhatsApp
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró está com um novo número de WhatsApp. A ...
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