Penas pecuniárias: projeto Devolver para Reparar irá destinar R$ 80 mil a projetos na comarca de Mossoró
Entidades dos municípios de Mossoró, Governador Dix-sept Rosado e Serra do Mel que atuem na área da Educação poderão concorrer ...
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Tag: Mossoró
TRT-RN: CEJUSC de Mossoró está com novo WhatsApp
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró está com um novo número de WhatsApp. A ...
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Primeira Advogada Trans de Mossoró recebe a carteira da OAB nesta quinta-feira
A solenidade de entrega de carteiras, ato que ocorre sempre para marcar o reconhecimento dos bacharéis que passam pelo Exame ...
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Justiça mantém condenação do Facebook por manter perfil falso na rede social
Os constrangimentos e os abalos de ordem moral causados por um perfil falso criado e mantido na rede social Facebook, ...
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Mossoró: Caern assina acordo com MPRN para cumprir compensação ambiental
Proceder como compensação ambiental a aquisição de equipamentos de informática para serem doados ao Município de Mossoró. Essa foi a ...
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Mossoró: cidadão atingido por garrafa de vidro em festa será indenizado
Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimoniais ...
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Empresa produtora de vinagre é condenada por produzir produto fora das especificações técnicas
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Real Indústria e Comércio Ltda ...
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A pedido do MPRN, júri de integrantes de facção criminosa é transferido de Areia Branca para Mossoró
O júri popular de dois integrantes de uma facção criminosa será transferido de Areia Branca para a de Mossoró, diante ...
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Justiça suspende transmissões de músicas por Fundação de Mossoró que não tenham autorização do ECAD
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interporto pela ...
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Comprometimento na imparcialidade dos jurados gera transferência de júri para Mossoró
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu favoravelmente a um Pedido de Desaforamento movido pelo Ministério Público Estadual ...
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