Mossoró: MPRN move ação para garantir segurança alimentar de pessoas em situação de rua
O Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró deverão garantir a pessoas em situação de rua, no mínimo e ...
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Tag: Mossoró
Escola terá de ressarcir aluno por cobrança de valores referentes a disciplinas já cursadas
A juíza Giulliana Silveira de Souza, do 2º Juizado Especial de Mossoró, condenou a Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda ...
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Mossoró: Justiça indefere liminar requerida por Associação de Shoppings contra lei municipal
O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido de concessão de medida liminar requerida pela Associação ...
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Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Km Livre. Mandados foram cumpridos em Mossoró
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 19/11, a segunda fase da Operação KM LIVRE, em atuação conjunta com a Controladoria ...
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É inconstitucional lei que obrigava concessionárias ao plantio de árvores em Mossoró
A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Mossoró contra sentença da 2ª Vara ...
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Nogueirão: Justiça fixa multa a dirigente da Liga Desportiva Mossoroense por descumprir ordem judicial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) comunicou ao Juízo da Comarca de Mossoró que a Liga Desportiva ...
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Abatedouro de frango deve seguir as normas sanitárias de Mossoró, determina TJ/RN
Uma empresa que trabalha com abatedouro de frango em Mossoró deve se adequar às normas sanitárias previstas no Decreto Municipal ...
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Nogueirão: Justiça acata pedido do MPRN e confirma decisão anterior, mantendo suspensas as atividades no estádio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça mantivesse decisão anterior em relação à abertura ...
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MPT-RN, MPRN e banco Itaú firmam acordo para garantir horário diferenciado para grupos de risco
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do ...
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Sócio de empresa farmacêutica de Mossoró é absolvido de crime de sonegação fiscal
Empresário do setor farmacêutico na cidade de Mossoró, Francisco Carlos de Amorim Júnior, havia sido condenado pela 3ª Vara Criminal ...
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