Tag: Ministros

Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (5) que a confirmação de uma ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ação coletiva de consumo não se ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou, em nome da Corte, a procuradora-geral da República, Raquel ...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados ...