Empresários potiguares são denunciados pelo MPF por evasão de mais de 5 milhões de dólares
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Fernando Luiz Altino de Paiva, João Maria Vidal de Lima e Francisco ...
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Tag: Ministério Público Federal no RN
MPF recorre no caso da reitora da Ufersa
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) que invalidou o ...
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MPF arquiva representação contra aluna e processa reitora da UFERSA por denunciação caluniosa
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre ...
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Estados podem criar leis para que escolas deem descontos em mensalidade por suspensão de aulas presenciais
As leis estaduais que disponham sobre descontos nas mensalidades escolares em razão da substituição do ensino presencial por ensino a ...
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MPF/RN define retomada gradual de atividades presenciais a partir de 05 de outubro
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) iniciará, a partir de cinco de outubro, a retomada gradual ...
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MPF cobra agilidade do IFRN na concessão de auxílio a estudantes para ensino remoto
O Ministério Público Federal (MPF) remeteu a todos os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN ...
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Recomendação do MPF é acatada e reitor do IFRN revoga compra de notebooks
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué ...
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Reabertura do comércio em Natal é mantida pela Justiça Federal
O pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, que visavam à suspensão da reabertura das atividades comerciais em ...
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Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (28) que não mudou de posicionamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto ...
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TRE/RN declara inconstitucionalidade de artigo da Lei dos Partidos Políticos para defender participação feminina na política
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) considerou inconstitucional um artigo da Lei dos Partidos Políticos que ...
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