Justiça Federal do RN extingue ação onde MPF queria obrigar realização de eventos sobre democracia
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte extinguiu a ação civil em que o Ministério Público Federal pleiteava a ...
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Tag: Ministério Público Federal no RN
MPF obtém condenação de ex-servidor por desvio de recursos de ações trabalhistas em Mossoró (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-servidor público Leonardo Torres Barbalho e mais dois envolvidos no desvio ...
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MPF investiga aquisição de medicamentos vencidos para combate à pandemia no RN
De janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Rio Grande do Norte podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos ...
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MPF cobra medidas contra queimadas ilegais realizadas próximo a comunidade indígena
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação ao Ibama/RN, Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Secretaria ...
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MPF recorre ao STJ e ao STF para assegurar demarcação de terra indígena no Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, nos municípios de Canguaretama e de Goianinha, em uma área situada às margens do rio ...
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MPF obtém novo mandado de prisão para envolvido em esquema internacional de narcotráfico
O Ministério Público Federal (MPF) obteve um novo mandado de prisão contra Oscar Eduardo Salazar Molina, acusado de envolvimento em ...
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MPF abre procedimento para investigar retirada de outdoor contra Bolsonaro por parte do Dnit
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor instalado às margens da BR-405, ...
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MPF recorre buscando condenação de responsáveis por desastre ambiental no Rio Potengi
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão que inocentou, em primeira instância, a Norsa Refrigerantes (engarrafadora da Coca-Cola); a ...
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Justiça obriga União a garantir segunda dose da Coronavac para 87 mil potiguares
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar nesta terça-feira (11), a destinação pelo Ministério da Saúde (MS) de 87 mil ...
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Pecado Capital: MPF pede condenação do ex-deputado Gilson Moura por desvio de recursos
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à condenação do ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura, por improbidade administrativa, ...
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