Tag: Ministério Público Federal no RN

O Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação dos responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na área das falésias da praia ...

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), e outras cinco organizações de defesa ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para que ...

A partir de ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou ...

O Ministério Público Federal enviou na última semana nova recomendação ao prefeito de Caicó (RN), Judas Tadeu Santos, e à ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 139 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O relator ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do empresário inglês Anthony Jon Domingo Armstrong Emery e de outros três ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, a Fundação Palmares, ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito empresários que operavam instituição financeira com investimentos de alto risco, sem autorização do ...

A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais foi nomeada para exercer o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da ...