Tag: Ministério Público do RN

O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a manutenção de uma decisão do Juízo da ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou na Justiça um acordo em um cumprimento de sentença que ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação judicial, em uma ação civil pública, do ex-secretário do ...

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte deverá criar e manter um aplicativo para o recebimento de denúncias ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma importante decisão garantindo o início do cumprimento de uma ...

O edital prevendo as regras e condições para devolução de mais de 50 mil multas declaradas nulas foi publicado no ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (22) a operação Serrana 2. A ação cumpriu ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (24) a operação Ceifador II. O objetivo é ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve na Justiça a condenação de um servidor público pela prática do ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação para combater a atuação de ...