Tibau: MPRN recomenda que Câmara implemente Serviço de Informações ao Cidadão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca, ...
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Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte
Em novo acordo com o MPRN, Seap garante alimentação a presos da APAC de Macau
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um novo ...
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A pedido do MPRN, TJ condena Estado a restaurar Casa da Cultura de Angicos
Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado ...
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Pau dos Ferros: MPRN recomenda adoção de policiamento comunitário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ...
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Monte Alegre e Vera Cruz: MPRN recomenda que servidores optem por cargo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que servidores de Vera Cruz e de Monte ...
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Mossoró: Justiça determina perda de mandato de conselheiro tutelar que estava acumulando a função de advogado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça Potiguar sentenciasse pela perda do mandato de ...
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MPRN consegue impor multa judicial para que Estado regularize fornecimento gratuito de medicamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que ...
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Acordos do MPRN visam regularização da atenção básica de saúde em três municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios de ...
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Assu: MPRN recomenda exoneração de servidores e medidas para combate ao nepotismo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assu, ...
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MPRN recomenda fim da prática de nepotismo em Brejinho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Brejinho que exonere todos os ocupantes de ...
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