Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde de ...

O prefeito, os secretários e todos os servidores públicos de Ceará-Mirim devem se abster de utilizar veículos, próprios ou locados, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um novo ...

Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de  Pau dos Ferros, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que servidores de Vera Cruz e de Monte ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça Potiguar sentenciasse pela perda do mandato de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado  a cumprir sentença anterior que ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios de ...