A pedido do MPRN, TJ condena Estado a restaurar Casa da Cultura de Angicos
Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado ...
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Read moreO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ...
Read moreO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para que servidores de Vera Cruz e de Monte ...
Read moreO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça Potiguar sentenciasse pela perda do mandato de ...
Read moreO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que ...
Read moreO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios de ...
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Read moreO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Brejinho que exonere todos os ocupantes de ...
Read moreO prefeito de Monte Alegre, município da Grande Natal, deve promover adequações nos Editais de Licitação futuramente elaborados, além de ...
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