Pedra Preta: MPRN expede recomendação para eleição do Conselho Tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Lajes, editou ...
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Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte
Em ações do MPRN, decisões judiciais garantem continuidade de serviços de saúde
Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu os ...
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Passa e Fica: MPRN recomenda rescisão de contrato de servidores para combater nepotismo
Com o objetivo de combater o nepotismo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de ...
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MPRN promoverá minicurso sobre Plano Diretor de Natal
“Entendendo a cidade de Natal”. Este é o tema de um minicurso a ser realizado pelo Ministério Público do Rio ...
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MPRN doará equipamentos para a Polícia Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fará a doação de equipamentos para as agências de inteligência da ...
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Natal: MPRN recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que ...
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Acolhimento da mulher que deseja entregar criança para doação norteia do último dia de capacitação do MPRN em Mossoró
O último dia de programação do curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de crianças para adoção”, promovido pelo ...
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Em ação do MPRN, empresa é condenada a demolir via de acesso construída em área de dunas
Como resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça ...
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MPRN recomenda que Prefeitura de São Bento do Norte regulamente transporte sanitário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Município de São Bento do Norte ...
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MPRN consegue decisão para que Município publique plano de manejo do Parque da Cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão judicial que obriga a Prefeitura de Natal a publicar ...
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