Tag: Ministério Público do Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que o prefeito de Currais Novos adote ...

Implantar o 6º Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Parnamirim, a fim de garantir a ...

O Município de Santo Antônio implantou oficialmente o serviço de Família Acolhedora, objeto do projeto Abrace Vidas desenvolvido pelo Ministério ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, conseguiu ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação para que ...

A Prefeitura de Parnamirim deve se abster de utilizar os recursos oriundos do recolhimento da Contribuição para Custeio de Iluminação ...

Com o objetivo de garantir uma vistoria mais completa e detalhada das áreas de lixões nos municípios potiguares, o Centro ...

A Destaque Propaganda assumiu perante o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de regularizar as suas ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial para que o Estado adeque as instalações ...

Visando a criação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Tibau do Sul, o Ministério Público do Rio Grande do ...