Tag: Militares

A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE ...

O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a competência da Corte para processar e julgar os ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o ...