Tag: Medidas

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu ...

  Paulinho Freire (União Brasil) é, desde a noite desta segunda-feira (1), o prefeito de Natal. Ao lado da vice-prefeita ...

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (3) a abertura do novo serviço de ortopedia de baixa e média complexidade ...

A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter ...

O Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus no âmbito do Ministério Publico ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia ...

No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar ...

Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, na noite de ontem (13), que sejam antecipadas as medidas de contenção de transmissão ...