Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação ...
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Tag: Marco temporal
Marco Temporal: para ministro Nunes Marques, data de promulgação da Constituição define ocupação tradicional
Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário ...
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STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para ...
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Representantes e associações de defesa dos povos indígenas questionam tese do marco temporal
O ministro Edson Fachin, relator do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que trata do marco temporal para a demarcação de terras ...
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Marco temporal: julgamento do STF sobre demarcação de áreas indígenas prossegue na próxima semana
Com a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), ...
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