Tag: Macau

O desembargador Ibanez Monteiro deferiu uma liminar em que obriga o Estado do Rio Grande do Norte e o Município ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de fraude à cota de gênero no lançamento de candidatas fictícias para ...

A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou três mulheres acusadas pelo crime de estelionato, praticado contra uma cidadã em ...

A lei que instituiu o programa de intercâmbio educacional, no âmbito da Secretaria de Educação de Macau, foi suspensa por ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, condenou o Município de Macau e o ...

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça o ex-prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, ...

Identificar demandas sociais para atuação, ouvir críticas e colher sugestões para aprimorar o trabalho desenvolvido. Com esse intuito, o Ministério ...

O ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, deve devolver R$ 95 mil aos cofres públicos. A recomendação do Ministério Público ...

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade, suspendeu a eficácia do artigo 3º da Lei nº 1.224/2018, do Município ...