Tag: LOA

O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o ...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) ...

Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou mais ...

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (06) a Lei ...

Os vereadores de Natal concluíram nesta quinta-feira (22), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O Projeto de Lei ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. ...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, autorizou mudanças no calendário de tramitação da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de ...

Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (29), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício ...

O prefeito do Município de Mossoró deverá encaminhar, no prazo máximo de 10 dias, um novo Projeto de Lei Orçamentária ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permite transferências ...