Decisão exclui litigancia de má-fé atribuída a um cliente bancário
Reformada, em parte, pela 3ª Câmara Cível do TJRN, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre ...
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Tag: Litigância de Má-fé
Multa de R$ 22,9 milhões ao PL por litigância de má-fé é confirmada pelo TSE
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao ...
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Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade ...
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Demandante que litigou com má-fé é condenado por Juizado de Parnamirim
O 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim condenou por litigância de má-fé um cidadão que havia interposto ação de indenização ...
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