TJRN suspende liminar e shoppings centers devem cobrar tarifa reduzida de motociclistas
O Município do Natal conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça do RN, a suspensão de uma decisão judicial que garantia o direito dos ...
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Tag: Liminar
Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a ...
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Liminar mantém validade de decreto que autoriza funcionamento de feiras e supermercados em Natal
Ao julgar Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça, o desembargador Amaury Moura indeferiu, nesta quinta-feira (16), ...
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Covid-19: liminar suspende parte de decreto que ampliou limitação para funcionamento de estabelecimentos
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão, de imediato, da validade dos trechos do Decreto Estadual ...
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Covid-19: liminar determina que empresa mantenha execução de exames por gasometria para o Estado
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que a empresa Nova Biomedical ...
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Covid-19: Justiça garante a Sindicato proibição do corte de energia em hotéis, bares e restaurantes no RN
Uma ação do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) na Justiça estadual pede, ...
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Liminar determina afastamento de filho de idoso do lar por não cumprir medidas de prevenção ao Covid-19
O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, atendeu ao pedido ...
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Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar ...
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STF nega liminar para suspender normas que permitem prorrogação de contratos de concessão de ferrovias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
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Ministro Fux suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, sustou os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
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