Tag: Licitações

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é necessária a realização de licitação prévia para transferência de concessão ou ...

Sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, condenou um servidor da Secretaria Estadual ...

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos ...

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (5/2) a 2ª Fase da Operação Guaraíras, destinada a apurar fraudes em licitações promovidas ...

O Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ...

A Controladoria-Geral da União (CGU) declarou, nessa quinta-feira (30), a Construtora Queiroz Galvão S/A inidônea para estabelecer relações comerciais com ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recursos do ex-prefeito de Upanema (RN) Jorge Luiz ...