TJRN admite IRDR e suspende ações de improbidade que tratem de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação
A Seção Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para ...
Read more
Tag: Licitação
Câmara aprova projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1295/21, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que ...
Read more
TSE prevê compra de 176 mil urnas eletrônicas para 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza amanhã (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas ...
Read more
Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra ...
Read more
TSE confirma empresa Positivo como vencedora para aquisição de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a ...
Read more
Currais Novos: presidente de comissão de licitação é absolvido de acusação de contratação irregular de bandas
O juiz Ricardo Antônio Cabral Fagundes absolveu o presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos e ...
Read more
Ex-prefeito de Severiano Melo é condenado por fraude na licitação da construção de unidade básica de saúde
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, por ...
Read more
Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico
A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens ...
Read more
Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que permitia a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e ...
Read more
Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação Localização. O objetivo foi cumprir ...
Read more
