Licença Prévia para obras da praia de Ponta Negra é emitida
A diretoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte acatou o parecer técnico dos ...
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Tag: Licenciamento Ambiental
STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental ...
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Justiça dá prazo para que empresa providencie licenciamento ambiental perante o Idema
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de empresa fabricante de esquadrias contra uma sentença que determinou ...
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Câmara vota destaques que tentam alterar texto sobre licenciamento ambiental aprovado nesta quarta
A Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta quinta-feira (13), a partir das 10 horas, para analisar os destaques ...
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SEMURB simplifica licenciamento ambiental em Natal e documento valerá por 180 dias
Desde o inicio da pandemia, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vem adotando medidas para mitigar os efeitos ...
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Artigo: “Licenciamento ambiental, consenso ou desastre”, por Marina Gadelha
Apesar do desastre da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, o Estado de Minas Gerais aprovou lei para flexibilizar o ...
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