Loteamento na praia de Zumbi deve ser regularizado pelo Município de Rio do Fogo em até 180 dias
A Comarca de Touros determinou ao Município de Rio do Fogo providenciar, se ainda não houver feito, a regularização do ...
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Tag: Licença Ambiental
Petrobras poderá perfurar poços na Margem Equatorial
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, na última sexta-feira (29), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
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Petrobras pede reconsideração para explorar Foz do Amazonas
A Petrobras protocolou, nessa quinta-feira (25), no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um pedido ...
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Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta ...
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