Tag: Licença Ambiental

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, negaram recurso interposto pelo Instituto de ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve uma sentença, originária da 2ª Vara da Comarca de Goianinha, que ...

A Comarca de Touros determinou ao Município de Rio do Fogo providenciar, se ainda não houver feito, a regularização do ...

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, na última sexta-feira (29), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

A Petrobras protocolou, nessa quinta-feira (25), no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um pedido ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta ...