STF valida 38 acordos e concede liberdade provisória a 46 acusados pelos atos golpistas de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas ...
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Tag: Liberdade Provisória
Mais de 90 réus detidos pelos atos golpistas de 8 de janeiro são libertados pelo STF, mediante cumprimento de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (7) liberdade provisória com a substituição da ...
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Acusado de roubo tem pedido de liberdade provisória negado pela Câmara Criminal do TJ/RN
A prisão preventiva de Paulo Edicesar Martins Filho, acusado da prática de roubo, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal ...
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Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar ...
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