Tag: Liberdade de Expressão

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem, ...

Vibrar pela má sorte do opositor de hoje é autorizar, em algum momento no futuro, que as mesmas práticas arbitrárias ...

La Fontaine, poeta francês do século XVII, contou-nos a seguinte fábula: numa época em que todos eram livres, e os ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A ...

A liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e um dos valores mais luminosos da ...

O pedido feito pela Prefeitura do Município de São Paulo do Potengi para que fosse retirado do ar um Blog ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), decidiu, por maioria de votos, ...