Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN deram parcial provimento ao apelo, movido pela defesa de um homem, ...
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Tag: Liberdade de Expressão
Supremas vísceras
Vibrar pela má sorte do opositor de hoje é autorizar, em algum momento no futuro, que as mesmas práticas arbitrárias ...
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A vingança de La Fontaine
La Fontaine, poeta francês do século XVII, contou-nos a seguinte fábula: numa época em que todos eram livres, e os ...
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Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A ...
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Deixa eu falar, Sr. Juiz
A liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e um dos valores mais luminosos da ...
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Justiça nega pedido da Prefeitura de São Paulo do Potengi e mantem blog no ar
O pedido feito pela Prefeitura do Município de São Paulo do Potengi para que fosse retirado do ar um Blog ...
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Tipificação do crime de desacato não viola a garantia de liberdade de expressão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), decidiu, por maioria de votos, ...
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