SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o Ministério da Saúde altere, em ...
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Tag: LGBTI
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia
O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa ...
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