Tag: Lei dos Partidos Políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto ...

As prestações de contas são uma etapa muito importante do processo eleitoral. É dever da Justiça Eleitoral (JE) averiguar como ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) considerou inconstitucional um artigo da Lei dos Partidos Políticos que ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tomou uma decisão inédita em todo o Brasil. Recentemente, em ...