Estados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.529, de 2023, que estendeu o prazo para ...
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Tag: Lei Aldir Blanc
Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
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Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural
Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta ...
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Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser ...
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Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões ...
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Estados e municípios terão prazo maior para prestar contas da Lei Aldir Blanc, diz secretário de Cultura
O secretário especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, afirmou que deverá ser editado na próxima semana o decreto ...
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Prefeitura consolida pagamento de R$ 6 milhões da Lei Aldir Blanc ao setor cultural
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte), consolidou nesta terça-feira (29) o pagamento dos 581 projetos ...
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Lei Aldir Blanc pode atender até 700 mil pessoas, calcula Ipea
O ano de 2020 despontava como o início de um ótimo período para Vinicius Justo de Athayde, mais conhecido como ...
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Plataforma +Brasil será utilizada para operacionalizar os recursos da Lei Aldir Blanc
O governo federal utilizará a Plataforma +Brasil para transferir os recursos da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) para estados, ...
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