Tag: Lei

O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com redação ...

A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE) discutiu a modernização da ...

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso ...

  f Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após ...

Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última sexta-feira (27) a Lei 15.073/24. O texto, publicado ...

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre ...

Sancionada nesta quinta-feira, 21 de novembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.032, que condiciona a transferência ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei federal que assegura a autonomia técnica, científica e funcional aos ...