Município de Acari terá que adaptar prédios públicos às normas de acessibilidade
O Município de Acari terá que efetuar reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura ...
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Tag: Legislação
Justiça autoriza Prefeitura de Natal a continuar o processo de revisão do plano diretor
Suspenso após decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública de Natal, o processo de revisão do Plano Diretor de Natal ...
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Prefeitura publica minuta de revisão do Plano Diretor proposta pelo Concidade
A Prefeitura de Natal disponibilizou, nesta terça-feira (2), a minuta com propostas para revisão do Plano Diretor da capital potiguar. ...
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Minuta comentada do Plano Diretor está disponível para consulta
A minuta comentada do Plano Diretor de Natal (PDN) está disponível para consulta no site do PDN. O documento disponibilizado pela secretaria ...
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STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311, ...
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Pacote anticrime é aprovado na CCJ e vai a Plenário no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 6.341/2019 (PL 10.372/2018, na Câmara), que institui ...
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Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher
Nesta segunda-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, um evento em Nova York marca o lançamento mundial ...
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