Tag: Legislação Eleitoral

  Por Kennedy Diógenes, advogado e escritor. A legislação eleitoral, mormente depois da redemocratização, lá nos idos da década de ...

Aqueles que pretendem concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 devem estar cientes de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer ...

O pleito eleitoral de 2022 contará com o maior número de urnas eletrônicas já visto em uma eleição nacional. A ...

O Senado votou, durante a sessão de hoje (14) apenas projetos referentes à legislação eleitoral.  Os projetos aprovados preveem mais ...

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte recomendou ao prefeito de Afonso Bezerra que suspensa imediatamente a execução ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ...