Os novos dias das eleições 2020.
junho 22, 2020
SIGAJUS é apresentado aos servidores da sede do TJRN
janeiro 14, 2020
O Poder Executivo entrega até sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece ...
Read moreA Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira ...
Read moreO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário ...
Read moreO Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que define o valor do novo salário mínimo. ...
Read moreCom uma previsão de receita primária a preço corrente na ordem de R$ 15.094.661.000 a Assembleia Legislativa do Rio Grande do ...
Read moreO presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu suspender a sessão do Congresso Nacional de hoje (11), com expectativa ...
Read moreO plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), o projeto de ...
Read moreA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Read moreO Poder Executivo encaminhou nesta quinta-feira (4) ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano ...
Read moreEm parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão, ...
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