Líderes reúnem-se nesta terça para acertar votação das mudanças do Senado no novo arcabouço fiscal
os últimos pontos do acordo para votação do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). Em reunião ontem na residência oficial, os ...
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Tag: LDO
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento
O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ...
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Consenso marca aprovação da LDO 2024 na AL
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), matéria que vai orientar ...
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Câmara de Natal aprova LDO 2024, com emendas, em segunda discussão
A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n° ...
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Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares
Nota técnica sobre o projeto da LDO de 2024 (PLN 4/23), elaborado pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do ...
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Salário mínimo terá ganho real, diz ministra do Planejamento
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deverá ser corrigido acima da inflação ...
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Governo entrega LDO até sexta, com projeção sobre novo arcabouço fiscal
O Poder Executivo entrega até sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece ...
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Comissão de Finanças e Fiscalização da AL/RN aprova redação final do Projeto da LDO
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira ...
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Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário ...
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Salário mínimo 2023: Congresso aprova novo valor do piso; veja qual é
O Congresso Nacional aprovou o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que define o valor do novo salário mínimo. ...
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